Política de Privacidade

🔒 1. Compromisso com a privacidade

O Classificado Cachoeiro valoriza a privacidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais de seus usuários.

Esta Política de Privacidade apresenta, de forma transparente, como os dados pessoais poderão ser coletados, utilizados, armazenados, protegidos e, quando necessário, compartilhados durante a utilização da plataforma.

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Classificado Cachoeiro busca observar a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como as demais normas aplicáveis.

👤 2. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados?

Para fins da legislação de proteção de dados pessoais, o responsável pelo tratamento realizado no âmbito da plataforma é:

O canal de privacidade indicado acima poderá ser utilizado para o envio de solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, esclarecimento de dúvidas sobre esta Política de Privacidade e exercício dos direitos previstos na legislação aplicável.

⚖️ 3. Princípios adotados

O Classificado Cachoeiro busca realizar o tratamento de dados pessoais de acordo com os princípios estabelecidos pela legislação aplicável, especialmente:

• Finalidade;
• Adequação;
• Necessidade;
• Livre acesso;
• Qualidade dos dados;
• Transparência;
• Segurança;
• Prevenção;
• Não discriminação;
• Responsabilização e prestação de contas.

📋 4. Quais dados podem ser coletados?

Dependendo da forma como o usuário utiliza a plataforma, diferentes categorias de dados poderão ser tratadas. A coleta e o tratamento são realizados de acordo com as finalidades informadas nesta Política e com a legislação aplicável.

Dados de cadastro

• Nome;
• Endereço de e-mail;
• Senha de acesso, armazenada de forma protegida;
• Informações necessárias para criação e gerenciamento da conta.

Dados fornecidos em anúncios

• Título do anúncio;
• Descrição;
• Preço;
• Cidade e bairro;
• Telefone ou WhatsApp informado pelo anunciante;
• Imagens e demais conteúdos enviados pelo usuário;
• Outras informações que o próprio anunciante decidir publicar.

Dados técnicos e de navegação

Durante a utilização do site ou aplicativo, poderão ser registrados dados técnicos necessários ao funcionamento, segurança, manutenção e análise da plataforma, tais como:

• Endereço IP;
• Data e horário de acesso;
• Páginas e recursos acessados;
• Informações sobre navegador e dispositivo;
• Dados relacionados à sessão;
• Origem de determinadas visitas;
• Informações relacionadas a erros, desempenho e funcionamento do sistema.

🚨 5. Dados pessoais sensíveis

O Classificado Cachoeiro não solicita, como regra geral, dados pessoais sensíveis para o funcionamento básico da plataforma.

O usuário deve evitar inserir em anúncios, mensagens ou outros campos públicos dados pessoais sensíveis ou outras informações que não sejam necessárias para a finalidade pretendida.

Caso sejam identificadas informações inadequadas ou que possam representar risco aos usuários, o Classificado Cachoeiro poderá adotar medidas de moderação, bloqueio, remoção ou outras providências cabíveis, observada a legislação aplicável.

🎯 6. Para que utilizamos os dados?

Os dados pessoais poderão ser tratados para finalidades legítimas, específicas e compatíveis com a utilização da plataforma, incluindo:

• criação, manutenção e gerenciamento de contas;
• autenticação e acesso à plataforma;
• verificação de endereço de e-mail;
• publicação, gerenciamento e moderação de anúncios;
• comunicação com usuários;
• atendimento de solicitações e suporte;
• prevenção de fraudes, abusos e atividades ilícitas;
• segurança e proteção da plataforma;
• manutenção, desenvolvimento e melhoria dos serviços;
• análise de desempenho e utilização da plataforma;
• cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• exercício regular de direitos;
• proteção dos direitos, segurança e propriedade do Classificado Cachoeiro, dos usuários e de terceiros.

⚖️ 7. Bases legais para o tratamento

O tratamento de dados pessoais será realizado com base na hipótese legal aplicável a cada finalidade e situação, podendo incluir, quando pertinente:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato;
• exercício regular de direitos;
• proteção do crédito, quando aplicável;
• legítimo interesse, quando presentes os requisitos legais e respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• consentimento, quando essa for a base legal adequada;
• outras hipóteses previstas na legislação aplicável.

A utilização da plataforma não significa que todo tratamento de dados pessoais será baseado em consentimento. A base legal aplicável será definida de acordo com a finalidade e a natureza de cada tratamento.

📢 8. Informações publicadas nos anúncios

O Classificado Cachoeiro permite que usuários publiquem anúncios contendo informações sobre produtos, serviços, imóveis, veículos, oportunidades e outros conteúdos.

As informações escolhidas pelo anunciante para publicação poderão ficar disponíveis publicamente na internet, inclusive para pessoas que não possuem cadastro na plataforma.

O usuário é responsável por verificar se possui autorização para publicar dados, imagens e demais informações inseridas em seus anúncios.

Recomenda-se não publicar documentos pessoais, senhas, dados bancários ou outras informações que possam gerar riscos desnecessários à privacidade e à segurança.

✉️ 9. Comunicações

O endereço de e-mail fornecido pelo usuário poderá ser utilizado para comunicações relacionadas à conta, confirmação de cadastro, recuperação de acesso, segurança, funcionamento da plataforma e atendimento.

Comunicações promocionais, quando realizadas, observarão os requisitos legais aplicáveis e, quando necessário, disponibilizarão meios adequados para gerenciamento das preferências de comunicação.

🍪 10. Cookies e tecnologias semelhantes

O Classificado Cachoeiro poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento adequado da plataforma, manter sessões, reforçar a segurança, compreender a utilização dos serviços e produzir estatísticas.

Alguns cookies podem ser necessários para o funcionamento do site e de determinados recursos, enquanto outros poderão estar relacionados à análise de desempenho ou funcionalidades adicionais.

O usuário também pode controlar cookies por meio das configurações do navegador. A desativação de determinados cookies, entretanto, poderá afetar o funcionamento ou a disponibilidade de algumas funcionalidades da plataforma.

📊 11. Estatísticas e análise de utilização

O Classificado Cachoeiro poderá utilizar ferramentas de análise, métricas e recursos tecnológicos destinados a compreender como a plataforma é utilizada, identificar problemas técnicos, medir acessos e aprimorar continuamente os serviços oferecidos.

Essas ferramentas poderão utilizar identificadores técnicos, cookies, informações de navegação ou outros dados relacionados ao acesso, conforme as configurações adotadas e as políticas dos respectivos fornecedores.

A utilização dessas informações busca contribuir para a melhoria do desempenho, da segurança, da estabilidade e da experiência dos usuários.

🤝 12. Compartilhamento de dados

O Classificado Cachoeiro não vende, aluga ou comercializa dados pessoais dos usuários.

Determinados dados poderão ser tratados por empresas, fornecedores ou prestadores de serviços que auxiliem na operação, manutenção, segurança e evolução da plataforma, sempre de acordo com a finalidade necessária para a prestação dos respectivos serviços.

Esses fornecedores poderão atuar, conforme a necessidade da plataforma, em áreas como:

• Hospedagem e infraestrutura tecnológica;
• Banco de dados;
• Serviços de envio e gerenciamento de e-mails;
• Armazenamento de arquivos e imagens;
• Segurança da informação e proteção contra abusos;
• Análise de desempenho e estatísticas;
• Outros serviços tecnológicos necessários ao funcionamento da plataforma.

O compartilhamento também poderá ocorrer quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, atendimento de ordem judicial, solicitação de autoridade competente, exercício regular de direitos ou proteção da plataforma, dos usuários e de terceiros.

O Classificado Cachoeiro busca limitar o acesso aos dados às informações necessárias para cada finalidade e adotar medidas compatíveis com a proteção dessas informações.

🌎 13. Transferência internacional de dados

Alguns serviços tecnológicos utilizados pelo Classificado Cachoeiro poderão contar com infraestrutura, servidores ou fornecedores localizados fora do Brasil.

Nessas situações, poderá ocorrer transferência internacional de dados pessoais, de acordo com a infraestrutura e os serviços efetivamente utilizados pela plataforma.

Quando aplicável, essas transferências deverão observar os requisitos, garantias e mecanismos previstos na legislação brasileira de proteção de dados.

🛡️ 14. Segurança da informação e cibersegurança

O Classificado Cachoeiro busca adotar medidas técnicas e administrativas compatíveis com sua estrutura para proteger os dados pessoais e os sistemas da plataforma contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição, divulgação indevida e outras formas de tratamento inadequado.

Conforme a estrutura tecnológica utilizada, essas medidas poderão incluir:

• utilização de conexão segura por HTTPS;
• proteção e armazenamento adequado das credenciais e senhas;
• controles de acesso às áreas administrativas;
• mecanismos de proteção contra requisições maliciosas;
• mecanismos de prevenção contra abusos e atividades automatizadas indevidas;
• manutenção e atualização dos componentes do sistema;
• monitoramento de eventos relacionados à segurança;
• procedimentos de prevenção e resposta a incidentes;
• limitação de acesso às informações conforme a necessidade operacional.

🚨 15. Incidentes de segurança

O Classificado Cachoeiro buscará identificar, avaliar, conter e reduzir os impactos de eventuais incidentes de segurança que possam envolver dados pessoais.

Quando um incidente puder ocasionar risco ou dano relevante aos titulares e estiver sujeito às obrigações de comunicação previstas na legislação, serão adotadas as providências cabíveis perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e, quando aplicável, perante os titulares afetados.

Também poderão ser mantidos registros internos dos incidentes para investigação, prevenção de novos eventos, aprimoramento da segurança e cumprimento das obrigações legais.

🗄️ 16. Armazenamento e retenção dos dados

Os dados pessoais poderão ser mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais ou regulatórias, exercer direitos ou cumprir outras hipóteses permitidas pela legislação.

Quando não houver mais necessidade ou fundamento legal para manutenção das informações, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando existir fundamento jurídico que permita ou exija sua conservação.

Determinados registros técnicos poderão ser conservados por períodos específicos quando necessários para segurança, prevenção de fraudes, cumprimento de obrigações legais ou exercício regular de direitos.

📌 17. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular de dados pessoais poderá exercer, conforme o caso e observadas as condições previstas em lei, direitos como:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade dos dados, quando aplicável;
• informações sobre os compartilhamentos realizados;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, quando aplicável;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as exceções previstas em lei;
• oposição ao tratamento, nas hipóteses previstas na legislação;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

O exercício desses direitos poderá estar sujeito às condições, limitações e exceções previstas na legislação brasileira.

🔎 18. Verificação de identidade

Para proteger os dados pessoais contra acesso, alteração ou exclusão indevida, determinadas solicitações poderão exigir informações adicionais para confirmação da identidade do solicitante. Essas informações serão utilizadas exclusivamente na medida necessária para validar a solicitação e proteger o titular contra fraudes ou acessos indevidos.

🔑 19. Segurança das contas

O usuário é responsável por manter suas credenciais de acesso em segurança e por não compartilhá-las com terceiros.

Caso identifique ou suspeite de acesso não autorizado à sua conta, o usuário deverá comunicar o fato ao Classificado Cachoeiro o mais rapidamente possível.

O Classificado Cachoeiro poderá adotar medidas de proteção, incluindo bloqueio ou suspensão temporária de contas, quando houver indícios de comprometimento, fraude, abuso ou risco à segurança da plataforma.

👨‍👩‍👧 20. Proteção de crianças e adolescentes

O Classificado Cachoeiro reconhece a necessidade de proteção especial de crianças e adolescentes no ambiente digital e adota uma abordagem de maior cautela em relação ao tratamento de seus dados pessoais.

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, quando ocorrer, deverá observar a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), considerando sempre o melhor interesse da criança e do adolescente e a proteção de seus direitos fundamentais.

No caso de dados pessoais de crianças, quando o consentimento for a hipótese legal aplicável, ele deverá ser obtido de forma específica e em destaque de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, conforme previsto na legislação.

A plataforma não deverá solicitar ou incentivar o fornecimento de dados pessoais de crianças além do que seja estritamente necessário para uma finalidade legítima e permitida.

Caso sejam identificados dados de crianças ou adolescentes tratados de forma inadequada, o Classificado Cachoeiro poderá adotar medidas de proteção, moderação, restrição, remoção ou outras providências cabíveis, conforme a situação e a legislação aplicável.

🕵️ 21. Prevenção a fraudes e abusos

Para proteger a comunidade e a plataforma, poderão ser analisados dados técnicos, registros de acesso, informações relacionadas a anúncios e outros elementos necessários para identificar comportamentos suspeitos ou utilização indevida dos serviços.

Isso poderá incluir tentativas de fraude, spam, criação abusiva de contas, invasões, automações maliciosas, publicação de conteúdo proibido ou outras formas de utilização incompatíveis com a finalidade da plataforma.

⚖️ 22. Cumprimento da legislação

O Classificado Cachoeiro poderá tratar e conservar informações quando necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias, atender determinações de autoridades competentes, cumprir ordens judiciais ou exercer e defender direitos em procedimentos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.

🔄 23. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações na plataforma, nas tecnologias utilizadas, nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização. Quando uma alteração for relevante, poderão ser adotadas medidas adicionais de transparência ou comunicação aos usuários, quando aplicável.

📩 24. Canal para assuntos de privacidade

Para dúvidas, solicitações relacionadas aos dados pessoais, exercício de direitos ou outras questões relacionadas à privacidade, o titular poderá entrar em contato por meio do canal abaixo:

Algumas solicitações poderão exigir confirmação da identidade do solicitante, de forma proporcional e necessária para proteger os dados pessoais contra acessos indevidos.

📄 25. Disposições finais

Esta Política de Privacidade deve ser interpretada em conjunto com os Termos de Uso do Classificado Cachoeiro e demais políticas ou documentos aplicáveis à utilização da plataforma.

Nenhuma disposição desta Política tem como objetivo excluir, limitar ou afastar direitos garantidos aos titulares pela legislação brasileira.

Em caso de conflito entre esta Política e uma obrigação legal aplicável, prevalecerão as disposições previstas na legislação.